Freguesia de Fazenda

Tabela de Taxas e Licenças

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSPREÇO
Atestados e Declarações3,00 €
Confirmação em impresso próprio, de agregado familiar e outras análogas3,00 €
Termos de identidade10,00€
Certidões de documentos5,00€
Certificação de documentos e fotocópias até 5 páginas10,00 €
Certificação de documentos e fotocópias a partir das 5 páginas1,00 €
Fotocópias não certificadas, por cada página ou fracção0, 20 €
Restantes Documentos5,00 €
Taxa de urgência (emissão no prazo de 24 horas)+ 50%

 

LICENCIAMENTO E REGISTO DE CANÍDEOS E GATÍDEOSPREÇO
Registo novo de qualquer espécie2,50 €
Licenciamento de canídeo de categoria A (companhia)5,00 €
Licenciamento de canídeo de categoria B (Fins económicos)5,30 €
Licenciamento de canídeo de categoria E (caça)5,00 €
Licenciamento de canídeo de categoria G (Potencialmente perigosos)10,00 €
Licenciamento de canídeo de categoria H ( Perigosos)15,00 €
Licenciamento de canídeo de categoria C, D e FIsentos
Licenciamento de gatídeos (categoria I)5,00 €
Atraso no pagamento das licenças de Canídeos5,00€ x n

 

CEMITÉRIOSPREÇO
1.    Taxa Administrativa cobrada em todos os serviços de cemitério10,00 €
2.    Concessão de Terrenos: 
a.      Para sepultura temporária50,00 €
b.      Para sepultura perpétua350,00 €
c.       Para jazigos724,20€
d.      Ossários com carácter temporário11,60 €
e.      Ossários com carácter permanente111,60 €
3.      Inumações, Exumação de ossadas, incluindo limpeza e transladações dentro do cemitério.100,00 €
4.      Inumações em dias uteis/dias não uteis100,00€/150,00€

 

CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES/POLIDESPORTIVO E CAMPO DE VOLEI DE PRAIA (por hora)PREÇO
Escolas, colectividades ou instituições sem fins lucrativos.Isentos
Entidades públicas e privadas e particulares individuais durante o horário de expediente2,50 €
Entidades públicas e privadas e particulares individuais pós laboral, durante a semana3,75 €
Entidades públicas e privadas e particulares individuais durante os Sábados, Domingos e feriados5,00 €

 

LIMPEZA DE TERRENOS E EDIFÍCIOS PRIVADOS (por hora)PREÇOS
Equipa de limpeza20,00 €

 

CERTIFICADO DE CONSTRUÇÃO ANTERIOR A 1951PREÇOS
Certificado de construção anterior a 195135,00 €

 

LICENÇA DE ATIVIDADE RUIDOSA DE CARÁCTER TEMPORÁRIOPREÇOS
Emissão de Licença10,00 €
Acréscimo por cada dia de licença5,00 €

 

ALUGUER DE SALAS DO POLIVALENTE PREÇOS
Sala até 25 m225,00€
Sala com mais de 25 m2 até 40 m250,00 €
Sala com mais de 40 m275,00
Salão de Festas por hora5,00€/hora